Pense nas situações que nenhum empreendedor quer imaginar, mas que acontecem todos os dias:
Um sócio decide sair e quer receber o valor que “acha justo” pela sua parte. Como se calcula esse valor? Em quantas vezes será pago? Quem define? Se for pela regra do código civil, a sociedade deverá pagar em 90 DIAS. Isso não afetaria a saúde financeira da sua empresa?
- Um sócio falece. Os herdeiros têm direito a entrar na sociedade automaticamente? E se eles não tiverem nenhum perfil para isso?
- Um sócio abre uma empresa concorrente e leva consigo clientes, funcionários e informações estratégicas. Vocês estão protegidos?
Sem um Acordo de Sócios, todas essas situações seguem o mesmo caminho: a Justiça. E um processo judicial pode levar anos, consumir recursos e – no pior cenário – encerrar uma empresa que levou décadas para ser construída.
O Acordo de Sócios não é um documento de desconfiança. É um documento de maturidade.
Assim como um contrato de casamento não significa que o casal vai se separar, o Acordo de Sócios não significa que os sócios vão entrar em conflito. Significa que, se isso acontecer, as regras já estão claras – negociadas num momento em que todos ainda estavam alinhados, sem pressão, sem emoção, sem advogados de lados opostos.
Se você tem sócio e ainda não tem esse documento, essa é a leitura mais importante que você fez hoje.
Por Anderson Dantas, Advogado do Setor Societário e Sócio Fundador da Braga e Dantas.
